terça-feira, 13 de setembro de 2011

Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática




Luis Roberto Barroso é professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Além disso, é um jurista consagrado no mundo acadêmico, inclusive por ter se debruçado sobre diversos temas e publicado vários livros. No entanto, resolvi inovar e escolhi indicar um texto pequeno dele, acerca de um assunto muito interessante: ativismo judicial.

Se você não estuda Direito, leia a indicação mesmo assim. Não há termos técnicos, o autor é extremamente claro, didático e conciso. Pessoalmente, não partilho de algumas idéias que ele expõe quando trata do papel e da atuação moderna do Judiciário em nosso País. Mesmo assim, este tipo de leitura me fortalece enquanto estudante e me instrui como cidadã.

Já reparou como o Supremo Tribunal Federal tem se embrenhado em questões que, por vezes, fogem do âmbito jurídico? Exemplo: aborto de fetos sem cérebro, utilização de células tronco embrionárias, concessão de remédios a particulares que não tem recursos para comprá-los...São assuntos controversos e polêmicos, resolvidos por 11 Ministros que compõem a Corte Constitucional do Brasil. Em outras palavras, são 11 pessoas que determinam o sentido da Constituição Federal, lei máxima que rege o Estado e o povo.O texto aponta,ainda, argumentos pró e contra esse modelo que está em voga, não apenas aqui,mas em outros países também.

Fica, então, a dica de um estudo rápido e curtinho, mas que põe o cidadão para pensar um pouquinho acerca das decisões tomadas em Brasília. Caso você curta o assunto e queira se aprofundar, procure literatura sobre constitucionalismo. Garanto que o jornal nunca mais será lido da mesma forma.


Link para o texto:
www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1235066670174218181901.pdf

Outras obras de Luis Roberto Barroso:
. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro


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