domingo, 22 de maio de 2011

Na colônia penal




Kafka me impressionou pela complexidade de uma idéia contida num livro relativamente pequeno. Confesso que não conheço muito a respeito do autor ou de seu estilo literário. Porém, sei que foi um intelectual que muito contribuiu para a literatura de sua época,despejando sua visão de mundo e críticas no que produzia. No caso, critica um instituto muito familiar para todos, em qualquer época e lugar: a pena.

Logo que se pensa em pena, surge sua correlação com o crime. De fato, a história relata a viagem de um explorador a uma colônia francesa, na qual se aplicava castigos corporais aos que supostamente cometiam delitos. Ocorre que o dito infrator não tinha direito de defender-se e, em muitas ocasiões, sequer sabia qual conduta delitiva tinha cometido. Mas isso não importava para os defensores da "máquina", que é a verdadeira protagonista do enredo.

A máquina era a aplicadora da pena: o sujeito era introduzido em seu interior e pedaços de vidro gravavam a pena em sua carne. Desnecessário dizer a agonia e o martírio aos quais essa pessoa era submetido. Fascinado, o explorador percebe que muitos idolatram essa engenhoca e o método "infalível" como consegue corrigir os desvios sociais. Há,ainda, um oficial que trata os Condenados como lixo, sendo ferrenho defensor desse sistema punitivo. Ele acredita que há redenção para os que passam por essa tortura, como se fosse uma expiação pelo que teriam cometido. Mas ele vai experimentar, na pele, o quão errônea é essa visão. O livro é muito agressivo, as imagens descritas não são singelas; mas dá pra discutir bastante sobre Direito Penal.

Não apenas advogados ( e aspirantes a) devem lê-lo, é recomendado para todos que se interessarem sobre o tema. É um convite para pensar sobre um sistema que abrange todos nós, indiscriminadamente. Afinal, os códigos e leis valem para todos igualmente - ou assim deveria ser. Será que o sistema em voga é o melhor, o mais eficiente? Os tipos penais dão conta das transformações que observamos no mundo, havendo sofisticação e novos tipos de crime? Enfim, a discussão é por aí.

Autor: Franz Kafka
Nome: Na colônia penal
Editora:Paz e Terra
*Existem muitas versões desse livro. Sua publicação original se deu em 1914.

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